Os Sindicatos dosProfessores, assim como dezenas de outros pelo Brasil, enviaram indevidamente as escolas particulares comunicado orientando que em assembleia geral foi decidido pela obrigatoriedade da contribuição sindical, o texto diz:

“A diretoria do SINPROSP informa às escolas particulares de São Paulo que em assembleia geral realizada no último dia 10 de março de 2018 foi aprovada a cobrança de contribuição sindical universal e extensiva a todos os professores, conforme ata em anexo. A referida contribuição será equivalente a 1(um) dia de salário percebido no mês de março por todos os docentes do estabelecimento.”

O Próprio SIEEESP rebateu o assunto demonstrando a ilegalidade do ato, que conforme a Lei 13.467/17 em toda sua extensão, em destaque o artigo 579, deixa claro que o desconto sindical deverá ser efetuado apenas sobre prévia autorização do profissional.

A tentativa de várias categorias de burlar a Lei está sendo frustrada em diversos segmentos, pois não se pode acreditar que uma assembleia com meia dúzia de professores tem o poder de calar a legislação federal.

Por tanto assim eu entendo, como vários consultores e advogados, que não cabe a escola acatar ordens do SINPRO, meus clientes ficaram na dúvida entre os comunicados, mas se vale o esclarecimento para acabar com confusões, jamais sigam nenhuma orientação, comunicado ou pedido de sindicato dos professores ou auxiliares sem antes consultar o Sindicato Patronal, pois é o SIEEESP ou o síndico que represente sua empresa, quem vai defender os interesses da instituição privada e não os trabalhadores.

Portanto o desconto deve ser feito apenas sobre autorização dos professores, façam o questionamento interno e verifiquem quem quer contribuir, tenho certeza que serão poucos aqueles que o farão.